Brasil reconhece que crise econômica prejudicou documento da Rio+20

Negociadores dizem estar felizes com o documento final, apesar de admitir que há discordâncias

Apesar de classificar a declaração da Rio+20 aprovada na manhã de terça-feira como uma “vitória do multilaterismo”, o Itamaraty admitiu que a crise econômica mundial prejudicou algumas das decisões, em especial à ligada a financiamento, no trecho que se refere a meios de implementação.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-chefe da delegação brasileira, afirmou que a crise prejudicou as negociações em torno dos meios de implementação, que financiarão o desenvolvimento sustentável. O documento acabou com compromissos de acordos posteriores sobre como e quem daria recursos, com prazo para 2014. “A crise que se abate com força nos países do norte certamente influenciou a Rio+20”, disse Figueiredo. “Houve uma retração dos países desenvolvidos em áreas importantes como solidariedade e cooperação internacional”. O negociador-chefe do Brasil, André Correa do Lago, completou: “Os recursos não apareceram.”

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O Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota abriu a sessão à imprensa para falar da aprovação final do documento, às vésperas da chegada dos chefes de Estado à conferência de desenvolvimento sustentável da ONU. “Cumprimos o que nos propomos. O texto chegou ao Rio com 40% de acordo, e agora está 100% acordado”, afirmou.

A Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, também saudou os esforços dos diplomatas brasileiros: “É a primeira vez que uma conferência desse tipo termina nos seus prazos”, disse, se referindo às negociações das conferências de clima, sempre complicadas, mas aparentemente se esquecendo que o prazo final previsto para as negociações era de sexta-feira passada (15).

Patriota afirmou que entre as vitórias do documento estão o fato de que todos os princípios acordados em 1992 continuam reafirmados, em especial as responsabilidades comuns porém diferenciadas -- um ponto de discórdia entre países ricos e pobres.

O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), afirmaram os diplomatas, não será elevado a agência, mas ganhou uma recomendação para maior intergração dentro do sistema ONU e um aumento em seu orçamento. Essa decisão ficará para o fim ainda de 2012, durante a Assembleia Geral da ONU.

Outras vitórias seriam o início de uma série de discussões: debate dos novos índices de riqueza que aposentassem o Produto Interno Bruto e levassem em conta fatores sociais e ambientais, a revisão dos Objetivos do Milênio (e um posterior estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e um compromisso de se estabelecer, num prazo de dez anos, novos padrões sustentáveis de consumo. No entanto, o que se esperava do documento é que esses temas já saíssem do texto final com definições mais claras, e não compromissos para estudos posteriores.

Patriota disse que o texto refletia a posição brasileira em vários dos temas, mas admitiu depois que em alguns tópicos, como os direitos reprodutivos das mulheres, as obrigações do país como anfitrião da Rio+20 e a necessidade de atingir um consenso tiveram que ser mais fortes que suas posições enquanto estado-membro da ONU.

No fim, a delegação se disse satisfeita com os resultados: “Há divergências, mas estamos felizes”, disse Figueiredo.