Há muito tempo os planos de saúde são uns dos lideres em reclamações
de consumidores nos órgãos competentes, desta vez a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) avalia a suspensão da venda de planos de saúde
de 40 operadoras dessas que receberam reclamações de usuários por
descumprirem o prazo máximo de atendimento. A informação foi anunciada
hoje dia 03 de julho, pela agência reguladora.
De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários
por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de
três a 21 dias dependendo da especialidade médica.
Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162
receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem
os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias,
estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.
O levantamento trimestral também constatou que do total de
operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012,
sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão
de produtos, como a venda dos planos de saúde.
“Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério
para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo
analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas
serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade”,
diz nota.
De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média
aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois
receberam queixas.
Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento
estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia
entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser
punidos com medidas administrativas, como a suspensão da
comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.
“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua
operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda
de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o
diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
Isabela Vieira Repórter da Agência da Brasil
Edição: Carolina Pimentel
Edição Final Márcia Martins/FPM
Edição: Carolina Pimentel
Edição Final Márcia Martins/FPM
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