O julgamento da ação penal do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado nesta sexta-feira às 14h.
Em razão da demorada discussão sobre o desmembramento do processo ocorrida ontem, a apresentação do relatório do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ficou para esta sexta-feira. Gurgel terá cinco horas para fazer a acusação dos 38 réus.
Das cinco horas diárias previstas para primeira sessão do julgamento para analisar o caso, quatro foram utilizadas para debater a questão de ordem levantada por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, sobre a divisão do processo.
Além do demorado debate, dois ministros bateram boca durante a votação. Após Joaquim Barbosa dizer ser contra desmembrar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que a ação fosse separada. Barbosa, então, classificou o colega como "desleal".
A primeira sessão do julgamento foi encerrada com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Em quase uma hora, ele fez uma leitura técnica de seu relatório, com os principais pontos da denúncia e as alegações dos acusados. Ele citou nominalmente todos os 38 réus, lembrando os crimes imputados a cada um deles. Com problemas no quadril, o ministro fez sua fala em pé.
DENÚNCIA
O Ministério Público Federal denunciou 24 envolvidos no esquema por formação de quadrilha, 10 por corrupção ativa, 13 por crime de corrupção passiva, 35 são acusados de lavagem de dinheiro e quatro respondem por gestão fraudulenta.
Barbosa lembrou que na ação é avaliado o desvio de recursos da Câmara e do Banco do Brasil para irrigar o esquema de corrupção arquitetado pelo publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, e que envolveu o PT e outros partidos da base aliada do governo Lula (2003-2010).
O relator citou a denúncia da Procuradoria sustentando que os réus fazem parte de uma organização criminosa sofisticada, "dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".
Para o Procuradoria, o esquema era "garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais".
Com a discussão, a primeira sessão do mensalão acabou com atraso no calendário deixando a acusação do Ministério Público Federal para amanhã. O atraso beneficia a defesa que prefere estender o julgamento até meados de setembro após a aposentadoria do ministra Cezar Peluso, prevista para o início do próximo mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário